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CURSO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

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Mensagem por André Fabrício em Sex Maio 29, 2009 11:33 pm

ORGANIZAÇÃO SINDICAL, SIRT-SISTEMA MEDIADOR,CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS E HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO


LOCAL E DATA
Período de 03 A 05/06/2009, de 08h às 12h e de 14h às 18h
Local: Auditório da Superintendência Regional do Trabalho – Teresina/PI

PROGRAMAÇÃO
I - ORGANIZAÇÃO SINDICAL
1. Histórico
2. Marcos Legais – Constituição Federal – CLT e Portaria nº 186/2009 do MTE
3. Contexto Atual
4. A Reforma Sindical
5. SIRT – Sistema Mediador e CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
6. Registro Sindical

II - SUJEITOS DO DIREITO DO TRABALHO
1. Empregado
2. Empregador

III - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. Por prazo indeterminado
2. Por prazo determinado
3. Características
4. Contrato de Experiência
5. Contrato por safra
6. Contrato por Obra Certa
IV - ASSITÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
1.Obrigatoriedade da Assistência
2. Gratuidade da Assistência
3. Autoridades Competentes
3. Impedimentos Absolutos para o Ato Homologatório
3.1. Garantia de Emprego
3.2. Suspensão Contratual
3.3. Recusa Expressa do Empregado
3.4. Fraude Caracterizada
3.5. Falta de Prova Idônea dos Pagamentos Rescisórios
4. Impedimentos Relativos para o Ato Homologatório
4.1. Irregularidade de Representação das Partes
4.2. Inobservância da Preferência Sindical
4.3. Não-Apresentação dos Documentos Exigidos
5. Descontos
6. Prazos para Pagamento
6.1. Cômputo dos Prazos
6.2. Atraso dos Pagamentos
7. AVISO PRÉVIO
7.1. Comunicação Formal
7.2. Modalidades, Anotações em CTPS e Dispensa de Cumprimento
7.3. Prazos e Contagem
7.4. Irrenunciabilidade e Repercussão das Faltas
7.5. Assistência
7.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
8. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
9. FÉRIAS
9.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo
9.2. Férias Coletivas
9.3. Abono Pecuniário
9.4. Cálculo do Valor Variável das Férias
9.5 Período de Gozo
9.6 Perda do Direito às Férias
9.7. Proporcionalidade
9.8. Convenção OIT nº 132
10. GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º Salário)
10.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade
11. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
11.1. Identificação da Base de Incidência
11.2. Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS
11.3. Recolhimentos na Vigência do Contrato de Trabalho
11.4. Recolhimentos na Extinção do Contrato de Trabalho
11.5. Prazos para os Recolhimentos Rescisórios
12. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-FGTS
13. INDENIZAÇÕES PECULIARES
13.1. Contrato por Prazo Determinado e Contrato de Safra
13.2. Art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984
13.3. Suspensão do Contrato – CLT, art. 476-A, § 5º

V - TIPOS CONTRATUAIS, CAUSAS EXTINTIVAS e DIREITOS DO EMPREGADO
1. CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO
1.1. Por Iniciativa da Empresa, sem Justa Causa
1.2. Por Iniciativa da Empresa, com Justa Causa
2. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
2.1. Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo
2.2. Rescisão Antecipada sem Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco de Rescisão Antecipada
2.3. Rescisão Antecipada com Cláusula Assecuratória de Rescisão Antecipada
2.4. Morte do Empregado

_________________
Atenciosamente
André Fabrício

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